ALESP aprova por unanimidade proposta de reajuste escalonado aos professores e muda nossa evolução funcional.‏

ALESP aprova por unanimidade proposta de reajuste escalonado aos
professores e muda nossa evolução funcional.
 
Por volta das 20h de hoje (29/06) foi aprovado na Assembleia
Legislativa, por unanimidade a proposta de reajuste dos professores. A
proposta que é muito ruim e não garante a reposição das perdas
salarias foi apresentada pelo governo com o nome de PLC 37/2011 e
continha a seguinte proposta:
 
Em julho de 2011 - incorpora a GG ao salário base (R$ 92,00 que já
recebemos) mais 8% de reposição sobre o salário base;
Em março de 2012-incorpora a 3º parcela da GAM (5%-já aprovado desde
2009) e em julho de 2012 repõe mais 5% sobre o salário base;
Em julho de 2013- reposição de 6% sobre o salário base;
Em julho de 2014 - reposição de 7% sobre o salário base.
 
Além disso o PLC reafirma a prova do mérito e transforma as cinco
faixas em 8 faixas, mantendo as provas e os professores aprovados
receberão 10,8% de reajuste no salário em detrimento dos 25% de antes.
É a manutenção da meritocracia. Os cinco níveis da evolução acadêmica
e não- acadêmica, agora passam a ser 8 níveis. Ou seja, já faz boa
parte do plano de carreira, sem atender nenhuma demanda dos
professores apresentadas nos polos.
 
Durante o dia de ontem a oposição tentava fazer algum acordo com o
governo que pudesse melhorar a proposta. Após muitas reuniões entre
governo e deputados da oposição, surge uma proposta que foi votada por
unanimidade dos partidos, incluindo os do PT, PCdo B e PSOL. A única
alteração da proposta original para o que foi aprovado por unanimidade
é que o governo pagará os reajustes em junho e não julho. O governo
também se compromete que em dezembro de 2011 irá estudar se o reajuste
de 2012 possa ser de 10% ao invés de 5% e que irá negociar todos os
anos com as entidades do magistério.
 
Com certeza esse acordo foi uma vergonha. Os deputados da oposição em
nome da suposta melhora da proposta votaram a favor de um projeto que
acaba com nossa data-base de março, pois se institucionalizou o mês de
junho, votaram a favor de um projeto que reafirma a meritocracia
(prova do mérito), modifica o cálculo do ALE (adicional local de
exercício) para pior, e ainda parcela nossa reposição em quatro anos,
quando na melhor hipótese, de que a inflação fique nos patamares
atuais, nosso poder de compra daqui a quatro anos será o mesmo de
hoje, ou seja, não existe reposição das perdas.
 
Não causou surpresa o PT e o PCdoB fazerem esse acordo absurdo e
rebaixado, afinal já haviam votado na noite anterior na assembléia
legislativa do Rio Grande do Sul a proposta do governador Tarso Genro
(PT) que aumentou a contribuição previdenciária dos servidores que
recebem acima do teto do INSS de 11% para 14%. Porém nos causou muita
surpresa o PSOL ter aceitado este acordo. Apesar da declaração de
Gianazze fazendo ressalvas ao projeto do governo e declarando ser
contra o escalonamento e contra o mérito, votou pelo projeto, com o
mesmo argumento do PT, de que era o possível. Acredito que o
companheiro cometeu um grave erro e para ter ficado ao nosso lado até
o fim deveria ter votado contra o projeto e reafirmado o que dizia
suas próprias emendas, que era pagamento integral dos 42,2% anunciados
pelo governo em parcela única retroativa a março de 2011, o fim da
prova do mérito.
 
Acredito que é bem melhor a coragem de ter lutado até o fim, do que
ter se rendido a um acordo que livra a cara do governo, pois ao ter
contado com o voto do companheiro Gianazze que luta lado a lado
conosco a anos na defesa da escola pública transparece algo
progressivo aos educadores. Esperamos que os companheiros do PSOL
reflitam e revejam sua posição.
 
De nossa parte, continuaremos na luta, organizando os professores e
professoras para resistir aos ataques do governo seja federal ou
estadual.
 
João Zafalão
Secretário de Política Sindical da APEOESP
eleito pela Oposição Alternativa e ex-candidato a
presidente da APEOESP pela Chapa 2- Oposição Unificada na luta em 2011.
 
 
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Diego Vilanova - Subsede apeoesp de São Miguel, Itaim Pta e Região -
Oposição Alternativa - Tel: 8819-8994