Novidades e Notícias

Prazo para candidato excluído de concurso impetrar mandado de segurança conta da eliminação do certa... Superior Tribunal de Justiça - 11 de Julho de 2011 O prazo de decadência para impetração de mandado de segurança contra ato coator que excluiu candidato de concurso público, por não ter apresentado o diploma antes da posse, conta a partir de sua eliminação do certame. O ...

Duas faculdades do Ceará não conseguem aprovação de nenhum candidato no Exame de Ordem OAB - Ceará - 11 de Julho de 2011 Na última prova de admissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 81 das 610 faculdades de direito do país não tiveram qualquer egresso aprovado pela OAB. No Ceará , duas faculdades não conseguiram aprovar nenhum ...

NOTA DE FALECIMENTO Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União - 11 de Julho de 2011 É com muito pesar que informamos que a senhora FRANCISCA LÚCIA GOMES DE CARVALHO , mãe da nossa gerente jurídica Thatyanna, faleceu neste domingo, dia 10/07/2011. O velório será na Sociedade São Vicente de Paula e o ...

Entrega de imóvel Direito Público - 11 de Julho de 2011 A construtora Tenda terá de indenizar um casal devido ao atraso na entrega de um imóvel. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que confirmou sentença de primeira instância. A ...

Exclusão de sócio Direito Público - 11 de Julho de 2011 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quebra de confiança entre sócios não é suficiente para a dissolução parcial de sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de um deles. O ...

Ministério Público do Ceará promete recorrer ao Supremo Associação do Ministério Público do Ceará - 11 de Julho de 2011 "Para nós, o que não é o piso nacional da categoria é inconstitucional". O desabafo é de Gardênia Baima, presidente do direção colegiada do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), afirmação que comunga ...

Agenda da presidente do TRF4 Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 11 de Julho de 2011 14h - Sessão do Conselho de Administração do TRF4. 17h - Coordena sessão solene de posse do advogado Rogerio Favreto no cargo de desembargador federal do TRF4. ...

Confira os estados que ainda estão em greve pela aprovação do PCS Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e MPU em Mato Grosso do Sul - 11 de Julho de 2011 Sindjuf-PA/AP: Em assembleia nesta quinta-feira [07], os servidores do Pará e do Amapá decidiram manter o movimento grevista. Na próxima semana serão realizados atos públicos nos seguintes dias e locais: segunda-feira ...

Receita libera consulta ao 2º lote de restituições do IR 2011 Conselho Regional de Contabilidade do Piauí - 11 de Julho de 2011 A Receita Federal abriu na última sexta-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Também foi liberada consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008. ...

Liminar obriga Ebal a convocar aprovados em concurso público Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região - 11 de Julho de 2011 A Ebal Empresa Baiana de Alimentos foi obrigada pela Justiça do Trabalho a regularizar condução ilícita em concurso público. A decisão judicial, em caráter liminar, determina um prazo de 15 dias (a contar da notificação) ...

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